Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Comissão de Direitos da Mulher

Dados Básicos
Nome: Comissão de Direitos da Mulher Sigla: CDMIO
Tipo: Comissão Permanente Data Criação: 09/03/2017
Unidade deliberativa: Sim
Dados Complementares
Local Reunião:
End. Secretaria Subsolo do Prédio da Assembleia Legislativa
Secretário: Severino Mota Nogueira
Tel. Secretaria: (83)3214-4585 Fax Secretaria: (83)3214-4583
E-mail: sec.legislativa@al.pb.leg.br
Finalidade: (Principio Regimental: 31, VIII) Compete dentro do campo temático ou áreas de atividades: aspectos da definição, evolução, promoção e aplicação dos direitos da Mulher; elaboração e avaliação de todas as políticas e programas destinados às mulheres; acompanhamento e aplicação dos acordos e convenções nacionais e internacionais relacionados com os direitos da mulher; política de informação e estudos relativos às mulheres; política de igualdade de oportunidades, incluindo a igualdade entre homens e mulheres, no que se refere às suas oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho.