Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Dados Básicos
Nome: Comissão de Direitos Humanos e Minorias Sigla: CDHM
Tipo: Comissão Permanente Data Criação: 09/03/2017
Unidade deliberativa: Sim
Dados Complementares
Local Reunião: Sala de Reuniões
End. Secretaria Subsolo do Prédio da Assembleia Legislativa
Secretário: Severino Mota Nogueira
Tel. Secretaria: (83)3214-4585 Fax Secretaria: (83)3214-4583
E-mail: sec.legislativa@al.pb.leg.br
Finalidade: (Principio Regimental: 31, VII) Compete dentro do campo temático ou áreas de atividades: aspectos quanto a recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; colaboração com entidades não governamentais, nacionais, estaduais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e defesa do consumidor; interesses difusos; política de assistência ao menor e ao adolescente; etc..