Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

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Sessão Plenária

95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de Dezembro de 2018 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/12/2018 - Horário: 12:39 Data: 04/12/2018 - Horário: 13:40
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Gervásio Agripino Maia / PSB
1º Secretário: Bruno Cunha Lima Branco / SD
2º Secretário: Daniella Velloso Borges Ribeiro / PP
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adriano Galdino / PSB ,  Anísio Maia / PT ,  Antônio Mineral / PSB ,  Arnaldo Monteiro / PSC ,  Branco Mendes / POD ,  Bruno Cunha Lima / SD ,  Camila Toscano / PSDB ,  Daniella Ribeiro / PP ,  Doda de Tião / PTB ,  Edmilson Soares / POD ,  Estela Bezerra / PSB ,  Frei Anastácio / PT ,  Galego Souza / PP ,  Genival Matias / AVANTE ,  Gervásio Maia / PSB ,  Inácio Falcão / PCdoB ,  Janduhy Carneiro / PATRI ,  Jeová Campos / PSB ,  João Gonçalves / POD ,  João Henrique / PSDB ,  Jutay Meneses / PRB ,  Manoel Ludgério / PSD ,  Nabor Wanderley / PRB ,  Renato Gadelha / PSC ,  Ricardo Barbosa / PSB ,  Tião Gomes / AVANTE ,  Tovar / PSDB ,  Trocolli Júnior / POD ,  Zé Paulo de Santa Rita / PT
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Hervázio Bezerra / PSB
2 Frei Anastácio / PT
3 Anísio Maia / PT
4 Estela Bezerra / PSB
5 Daniella Ribeiro / PP
6 Ricardo Barbosa / PSB
7 Jeová Campos / PSB
8 Renato Gadelha / PSC
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adriano Galdino / PSB ,  Anísio Maia / PT ,  Antônio Mineral / PSB ,  Arnaldo Monteiro / PSC ,  Branco Mendes / POD ,  Bruno Cunha Lima / SD ,  Camila Toscano / PSDB ,  Daniella Ribeiro / PP ,  Doda de Tião / PTB ,  Edmilson Soares / POD ,  Estela Bezerra / PSB ,  Frei Anastácio / PT ,  Galego Souza / PP ,  Genival Matias / AVANTE ,  Gervásio Maia / PSB ,  Hervázio Bezerra / PSB ,  Inácio Falcão / PCdoB ,  Janduhy Carneiro / PATRI ,  Jeová Campos / PSB ,  João Gonçalves / POD ,  João Henrique / PSDB ,  Jutay Meneses / PRB ,  Manoel Ludgério / PSD ,  Nabor Wanderley / PRB ,  Renato Gadelha / PSC ,  Ricardo Barbosa / PSB ,  Tião Gomes / AVANTE ,  Tovar / PSDB ,  Trocolli Júnior / POD ,  Zé Paulo de Santa Rita / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 1214/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
2 PLO 1878/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anísio Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Matéria não votada
4 PLO 1907/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio Roberto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. Matéria não votada
5 PLO 1911/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio Roberto
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA. Matéria não votada
6 PLO 1918/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Tovar
PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RESERVA, OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADO ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO LETIVO SEGUINTE. Aprovado por unanimidade
7 PLO 1921/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
8 PLO 1922/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 PLO 1926/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raniery Paulino
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
9 REQ 8956/2018 - Requerimento
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA. Matéria não votada
10 PLO 1959/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMEIRISTAS. Matéria não votada
11 PLO 1971/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Matéria não votada
11 REQ 9283/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE. Matéria não votada
12 PLO 1975/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA MUNDIAL SEM CARRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE. Matéria não votada
12 REQ 9322/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR. Matéria não votada
13 PLO 1980/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Gonçalves
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
13 REQ 9377/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO. Matéria não votada
14 PLO 1986/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14 REQ 9378/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU. Matéria não votada
15 PLO 1987/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raniery Paulino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NÓBREGA. Matéria não votada
15 REQ 9379/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN. Matéria não votada
16 PLO 1988/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Lindolfo Pires
FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO. Matéria não votada
16 REQ 9398/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. Matéria não votada
17 RSE 350/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. Matéria não votada
17 REQ 9555/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA. Matéria não votada
18 REQ 9399/2018 - Requerimento
Autor: Trocolli Júnior
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
19 REQ 9400/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO. Matéria não votada
20 REQ 9404/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE). Matéria não votada
21 REQ 9405/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Matéria não votada
22 REQ 9406/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO. Matéria não votada
23 REQ 9408/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
24 REQ 9409/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB. Matéria não votada
25 REQ 9412/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ. Matéria não votada
26 REQ 9413/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB. Matéria não votada
27 REQ 9417/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS. Matéria não votada
28 REQ 9418/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Matéria não votada
29 REQ 9426/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA. Matéria não votada
30 REQ 9427/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA. Matéria não votada
31 REQ 9428/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
32 REQ 9429/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
33 REQ 9431/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO. Matéria não votada
34 REQ 9430/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR". Matéria não votada
35 REQ 9432/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO. Matéria não votada
36 REQ 9433/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
37 REQ 9434/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Matéria não votada
38 REQ 9435/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. Matéria não votada
39 REQ 9436/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Matéria não votada
40 REQ 9457/2018 - Requerimento
Autor: Trocolli Júnior
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO. Matéria não votada
41 REQ 9458/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Matéria não votada
42 REQ 9459/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
43 REQ 9466/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Matéria não votada
44 REQ 9467/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA. Matéria não votada
45 REQ 9479/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
46 REQ 9480/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". Matéria não votada
47 REQ 9481/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
48 REQ 9482/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
49 REQ 9483/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. Matéria não votada
50 REQ 9484/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER". Matéria não votada
51 REQ 9485/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
52 REQ 9486/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
53 REQ 9493/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. Matéria não votada
54 REQ 9504/2018 - Requerimento
Autor: Manoel Ludgério
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020. Matéria não votada
55 REQ 9512/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
56 REQ 9521/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR). Matéria não votada
57 REQ 9526/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES. Matéria não votada
58 REQ 9527/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA. Matéria não votada
59 REQ 9544/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
60 REQ 9545/2018 - Requerimento
Autor: Manoel Ludgério
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Matéria não votada
61 REQ 9550/2018 - Requerimento
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS. Matéria não votada
62 REQ 9551/2018 - Requerimento
Autor: Camila Toscano
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS. Matéria não votada
63 REQ 9552/2018 - Requerimento
Autor: Branco Mendes
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
64 REQ 9553/2018 - Requerimento
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
65 REQ 9554/2018 - Requerimento
Autor: Bosco Carneiro
FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
75 REQ 9547/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
76 REQ 9557/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. Matéria não votada
77 REQ 9558/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Matéria não votada
78 PLO 2013/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 042, DE 14/11/18) DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA. Aprovada
79 MP 273/2018 - Medida Provisória
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM 44 DE 23/11/2018) – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL RELACIONADO COM O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
80 PLO 1806/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 14 DE 04/04/18) - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRAS DESCRITA, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESCA/PB). Aprovada
81 PLO 1998/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 39, DE 25/10/2018) – ALTERA A LEI Nº 9.454, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, E DISPÔS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Aprovada
82 PLO 2003/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA - EMEPA-PB A PERMUTAR IMÓVEIS ENTRE SI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
83 PLO 2015/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 43 DE 21/11/18) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, 8.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, 9.057, DE 19 DE MARÇO DE 2010, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E 11.007, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
84 PLO 1999/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 40, DE 25/10/2018) – CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO – SCSCG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
85 PLO 2029/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 46, DE 03/12/18) - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008. Aprovado por unanimidade
85 PLO 1983/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ministério Público da Paraíba
(OFÍCIO Nº 525/2018/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
86 REQ 9582/2018 - Requerimento
Autor: Frei Anastácio
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO PARAIBANA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM TODO O MUNDO, TENHA UM ATENDIMENTO AMPLO, DE QUALIDADE, EQUITATIVO E RESOLUTIVO NA ATENÇÃO E CUIDADO PRIMÁRIO DA SAÚDE VISUAL E OCULAR. Aprovado por unanimidade
Oradores [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Frei Anastácio / PT
2 Estela Bezerra / PSB
3 Anísio Maia / PT
4 Hervázio Bezerra / PSB
5 Ricardo Barbosa / PSB
6 Jeová Campos / PSB
7 Daniella Ribeiro / PP
7 Tovar / PSDB
8 Adriano Galdino / PSB
8 Renato Gadelha / PSC
9 Antônio Mineral / PSB