Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

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Sessão Plenária

96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de Dezembro de 2018 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/12/2018 - Horário: 09:30 Data: 05/12/2018 - Horário: 11:03
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Gervásio Agripino Maia / PSB
1º Secretário: Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti / PSB
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adriano Galdino / PSB ,  Anísio Maia / PT ,  Antônio Mineral / PSB ,  Arnaldo Monteiro / PSC ,  Bruno Cunha Lima / SD ,  Doda de Tião / PTB ,  Estela Bezerra / PSB ,  Gervásio Maia / PSB ,  Hervázio Bezerra / PSB ,  Janduhy Carneiro / PATRI ,  Jeová Campos / PSB ,  João Gonçalves / POD ,  Manoel Ludgério / PSD ,  Nabor Wanderley / PRB ,  Raniery Paulino / MDB ,  Renato Gadelha / PSC ,  Trocolli Júnior / POD
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Raniery Paulino / MDB
2 Hervázio Bezerra / PSB
3 Renato Gadelha / PSC
4 Bruno Cunha Lima / SD
5 João Gonçalves / POD
6 Estela Bezerra / PSB
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adriano Galdino / PSB ,  Antônio Mineral / PSB ,  Bruno Cunha Lima / SD ,  Estela Bezerra / PSB ,  Gervásio Maia / PSB ,  Hervázio Bezerra / PSB ,  Janduhy Carneiro / PATRI ,  João Gonçalves / POD ,  Manoel Ludgério / PSD ,  Nabor Wanderley / PRB ,  Raniery Paulino / MDB ,  Renato Gadelha / PSC ,  Trocolli Júnior / POD
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 1907/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio Roberto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. Matéria não votada
2 PLO 1911/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio Roberto
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA. Matéria não votada
3 PLO 1919/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337. Matéria não votada
4 PLO 1922/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 PLO 1926/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raniery Paulino
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
6 PLO 1959/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMEIRISTAS. Matéria não votada
7 PLO 1971/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Matéria não votada
8 PLO 1975/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA MUNDIAL SEM CARRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE. Matéria não votada
9 PLO 1980/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Gonçalves
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
10 PLO 1986/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11 PLO 1987/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raniery Paulino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NÓBREGA. Matéria não votada
12 PLO 1988/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Lindolfo Pires
FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO. Matéria não votada
13 PLO 1991/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Edmilson Soares
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INGRESSO OU ACESSO LIVRE PARA OS CRONISTAS ESPORTIVOS ATIVOS E INATIVOS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14 PLO 1997/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Matéria não votada
15 PLO 2000/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Matéria não votada
16 PLO 2007/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 10.669/2016, QUE TRATA SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA DA ALPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
17 PLO 2016/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Daniella Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA JAILMA SIMONE GONÇALVES LEITE. Matéria não votada
18 PRE 249/2018 - Projeto de Resolução
Autor: Janduhy Carneiro
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAÇÔNICO “MAÇOM LUIZ GONZAGA” AO SR. ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS. Matéria não votada
19 PRE 252/2018 - Projeto de Resolução
Autor: Raniery Paulino
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO PROCURADOR DE ESTADO TELMO LEMOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
20 PRE 254/2018 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
21 PRE 255/2018 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.632/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
22 PRE 256/2018 - Projeto de Resolução
Autor: Renato Gadelha
CONCEDE A "MEDALHA DOM HELDER CÂMARA" AO PADRE HACHID ILO BESERRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
25 RSE 350/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. Matéria não votada
26 RSE 360/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Autor: Tovar
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A LUTA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA E OS PROBLEMAS VIVENCIADOS POR PREFEITOS E JURISTAS COM AÇÕES MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Matéria não votada
27 REQ 9555/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA. Matéria não votada
28 REQ 9559/2018 - Requerimento
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.013/2018, QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA. Matéria não votada
29 REQ 9581/2018 - Requerimento
Autor: Anísio Maia
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR OS IMPACTOS DAS RECENTES MUDANÇAS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AOS PREJUÍZOS PROVOCADOS COM A SAÍDA DOS MÉDICOS CUBANOS. Matéria não votada
30 REQ 8956/2018 - Requerimento
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA. Matéria não votada
31 REQ 9283/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE. Matéria não votada
32 REQ 9322/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR. Matéria não votada
33 REQ 9377/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO. Matéria não votada
34 REQ 9378/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU. Matéria não votada
36 REQ 9379/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN. Matéria não votada
37 REQ 9398/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. Matéria não votada
38 REQ 9399/2018 - Requerimento
Autor: Trocolli Júnior
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
39 REQ 9400/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO. Matéria não votada
40 REQ 9404/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE). Matéria não votada
41 REQ 9405/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Matéria não votada
42 REQ 9406/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO. Matéria não votada
43 REQ 9408/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
44 REQ 9409/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB. Matéria não votada
45 REQ 9412/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ. Matéria não votada
46 REQ 9413/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB. Matéria não votada
47 REQ 9417/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS. Matéria não votada
48 REQ 9418/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Matéria não votada
49 REQ 9425/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
50 REQ 9426/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA. Matéria não votada
51 REQ 9427/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA. Matéria não votada
52 REQ 9428/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
53 REQ 9429/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
54 REQ 9430/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR". Matéria não votada
55 REQ 9431/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO. Matéria não votada
56 REQ 9432/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO. Matéria não votada
57 REQ 9433/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
58 REQ 9434/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Matéria não votada
59 REQ 9435/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. Matéria não votada
60 REQ 9436/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Matéria não votada
61 REQ 9457/2018 - Requerimento
Autor: Trocolli Júnior
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO. Matéria não votada
62 REQ 9458/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Matéria não votada
63 REQ 9459/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
64 REQ 9466/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Matéria não votada
65 REQ 9467/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA. Matéria não votada
66 REQ 9479/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
67 REQ 9480/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". Matéria não votada
68 REQ 9481/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
69 REQ 9482/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
70 REQ 9483/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. Matéria não votada
71 REQ 9484/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER". Matéria não votada
72 REQ 9485/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
73 REQ 9486/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
74 REQ 9493/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. Matéria não votada
75 REQ 9504/2018 - Requerimento
Autor: Manoel Ludgério
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020. Matéria não votada
76 REQ 9512/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
77 REQ 9513/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO "CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE ROBÓTICA 2018". Matéria não votada
78 REQ 9514/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), ELEITA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2019/2020, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMA), O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (OUVIDOR SUBSTITUTO). Matéria não votada
79 REQ 9521/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR). Matéria não votada
80 REQ 9526/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES. Matéria não votada
81 REQ 9527/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA. Matéria não votada
82 REQ 9544/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
83 REQ 9545/2018 - Requerimento
Autor: Manoel Ludgério
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Matéria não votada
84 REQ 9547/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
85 REQ 9550/2018 - Requerimento
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS. Matéria não votada
86 REQ 9551/2018 - Requerimento
Autor: Camila Toscano
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS. Matéria não votada
87 REQ 9552/2018 - Requerimento
Autor: Branco Mendes
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
88 REQ 9553/2018 - Requerimento
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
89 REQ 9554/2018 - Requerimento
Autor: Bosco Carneiro
FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
90 REQ 9556/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DA EMEIEFM STO ONOFRE, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, MICHEL DINIZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NA 14º OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OMEP), DE 2018. Matéria não votada
91 REQ 9557/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. Matéria não votada
92 REQ 9558/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Matéria não votada
93 REQ 9560/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 30 ANOS DO VICTOR'S CENTER HOTEL, DA CIDADE DE GUARABIRA. Matéria não votada
94 REQ 9561/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACADÊMICO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO", VOLUME I. Matéria não votada
95 REQ 9562/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO FABIANO EMÍDIO E À EDITORA LUMEN JURIS, PELO LANÇAMENTO DA OBRA "LAVAGEM DE DINHEIRO E PARAÍSOS FISCAIS: A CAPTURA DA ECONOMIA PELO CRIME ORGANIZADO". Matéria não votada
96 REQ 9563/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PALMARÍ DE LUCENA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "LEMBRAR É FÁCIL", QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO. Matéria não votada
97 REQ 9564/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. Matéria não votada
98 REQ 9565/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB/PB , PAULO MAIA, POR SUA REELEIÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
99 REQ 9566/2018 - Requerimento
Autor: Manoel Ludgério
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ANÁLISE DO OFÍCIO/UFPB/GR/0383/2018. Matéria não votada
100 REQ 9567/2018 - Requerimento
Autor: Genival Matias
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Matéria não votada
101 REQ 9568/2018 - Requerimento
Autor: Genival Matias
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, EM SEGUIDA, A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, RESTO DO MUNDO, CEDRO, LOGRADOURO, ALAGAMAR DOS LOURENÇO E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Matéria não votada
102 REQ 9569/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101. Matéria não votada
103 REQ 9570/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Matéria não votada
104 REQ 9571/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A BR-230. Matéria não votada
105 REQ 9572/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHOS FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA E CRA-PB ) E AO PRESIDENTE DO CRA-PB, ADM. GERALDO TADEU INDRUSIAL DA ROSA, PELA REALIZAÇÃO DO III FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ABORDOU TEMAS RELEVANTES E DE INTERESSE DO SETOR DO SETOR PÚBLICO DA PARAÍBA. Matéria não votada
106 REQ 9573/2018 - Requerimento
Autor: João Gonçalves
SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DOS AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA. Matéria não votada
107 REQ 9574/2018 - Requerimento
Autor: Tião Gomes
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA (DONA CHICA), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
108 REQ 9575/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR EUFRÁZIO PINHEIRO DOS SANTOS, PAI DA PREFEITA DE JUAREZ TÁVORA MARA ANA FARIAS DOS SANTOS. Matéria não votada
109 REQ 9576/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Marcelo
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA BATISTA CIDADE VIVA, PELA BELA INICIATIVA DO NATAL DE TODOS OS POVOS, QUE OCORRERÁ DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO, NO CAMPUS METROPOLITANO CIDADE VIVA. Matéria não votada
110 REQ 9577/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA (BOMBA), NAS COMUNIDADES RIBEIRÃO E NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB. Matéria não votada
111 REQ 9578/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO". Matéria não votada
112 REQ 9579/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA AO "FORTE DO ATALAIA", A FIM DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE REPAROS NAQUELE IMPORTANTE MONUMENTO PARAIBANO. Matéria não votada
113 REQ 9580/2018 - Requerimento
Autor: Anísio Maia
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO ENVIO DO PROJETO DE LEI Nº 2.013/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA". Matéria não votada
114 REQ 9583/2018 - Requerimento
Autor: Camila Toscano
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DE GUARABIRA, QUE COMPLETARAM 27 ANOS DE SERVIÇO EM NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
115 REQ 9585/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTOS DA TRIATLETA LUDIMILA BARBSOA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Matéria não votada
116 REQ 9586/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS VINÍCIOS MENDES DE LIMA, EM VIRTUDE DE TER RECEBIDO O PRÊMIO DE REVELAÇÃO SERTANEJA DO REALITY MUSICAL DA TV APARECIDA. Matéria não votada
117 REQ 9587/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO “AS BELAS DO BELO”, TIME DE FUTEBOL FEMININO DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, PELO TETRACAMPEONATO PARAIBANO. Matéria não votada
118 REQ 9588/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, JOSÉ RIBAMAR BRINGEL FILHO, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CONHECIDO COMO O “OSCAR DE CIDADANIA FISCAL” 2018. Matéria não votada
Oradores [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
2 João Gonçalves / POD
2 Raniery Paulino / MDB
3 Hervázio Bezerra / PSB
4 Renato Gadelha / PSC
5 Bruno Cunha Lima / SD
6 Adriano Galdino / PSB
6 Nabor Wanderley / PRB
7 Jeová Campos / PSB
7 Estela Bezerra / PSB