Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

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Sessão Plenária

102ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de Dezembro de 2018 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/12/2018 - Horário: 09:30 Data: 19/12/2018 - Horário: 11:52
Presença na Sessão Plenária [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adriano Galdino / PSB ,  Anísio Maia / PT ,  Antônio Mineral / PSB ,  Bosco Carneiro / PPS ,  Branco Mendes / POD ,  Bruno Cunha Lima / SD ,  Camila Toscano / PSDB ,  Edmilson Soares / POD ,  Janduhy Carneiro / PATRI ,  Jeová Campos / PSB ,  João Henrique / PSDB ,  Jutay Meneses / PRB ,  Lindolfo Pires / POD ,  Manoel Ludgério / PSD ,  Raniery Paulino / MDB ,  Renato Gadelha / PSC ,  Ricardo Barbosa / PSB ,  Tovar / PSDB ,  Trocolli Júnior / POD ,  Zé Paulo de Santa Rita / PT
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Raniery Paulino / MDB
2 Ricardo Barbosa / PSB
3 Tovar / PSDB
4 Renato Gadelha / PSC
5 Camila Toscano / PSDB
6 Bruno Cunha Lima / SD
7 Manoel Ludgério / PSD
8 João Henrique / PSDB
9 Janduhy Carneiro / PATRI
10 Bosco Carneiro / PPS
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
Adriano Galdino / PSB ,  Anísio Maia / PT ,  Antônio Mineral / PSB ,  Bosco Carneiro / PPS ,  Branco Mendes / POD ,  Bruno Cunha Lima / SD ,  Camila Toscano / PSDB ,  Edmilson Soares / POD ,  Janduhy Carneiro / PATRI ,  Jeová Campos / PSB ,  João Henrique / PSDB ,  Jutay Meneses / PRB ,  Lindolfo Pires / POD ,  Manoel Ludgério / PSD ,  Raniery Paulino / MDB ,  Renato Gadelha / PSC ,  Ricardo Barbosa / PSB ,  Tovar / PSDB ,  Trocolli Júnior / POD ,  Zé Paulo de Santa Rita / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 813/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bruno Cunha Lima
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 PLO 1878/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anísio Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Matéria não votada
3 PLO 1919/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337. Matéria não votada
4 PLO 1982/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
5 PLO 1988/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Lindolfo Pires
FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO. Matéria não votada
6 PLO 1995/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Estela Bezerra
ALTERA A LEI Nº 10.464, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7 PLO 1997/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Matéria não votada
8 PLO 2000/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Matéria não votada
9 PLO 2010/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Estela Bezerra
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O AUTO DOS ORIXÁS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
10 PLO 2012/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ricardo Barbosa
FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O "ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO. Matéria não votada
11 PLO 2016/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Daniella Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA JAILMA SIMONE GONÇALVES LEITE. Matéria não votada
12 PLO 2030/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Nabor Wanderley
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
13 PLO 2032/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Adriano Galdino
DENOMINA DE PROFESSORA NEIR ALVES PORTO, A NOVA UNIDADE ESCOLAR EEEM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO. Matéria não votada
14 REC 37/2018 - Recurso
Autor: Renato Gadelha
INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.953/2018. Matéria não votada
15 RSE 350/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. Matéria não votada
16 RSE 361/2018 - Requerimento de Sessão Especial
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA (RECESSO PARLAMENTAR) PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INGRESSO DOS ALUNOS COM AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA E A METODOLOGIA DO ENSINO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. Matéria não votada
17 REQ 9283/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE. Matéria não votada
18 REQ 9322/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR. Matéria não votada
19 REQ 9377/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO. Matéria não votada
20 REQ 9378/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU. Matéria não votada
21 REQ 9379/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN. Matéria não votada
22 REQ 9398/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. Matéria não votada
23 REQ 9400/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO. Matéria não votada
24 REQ 9404/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE). Matéria não votada
25 REQ 9405/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Matéria não votada
26 REQ 9406/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO. Matéria não votada
27 REQ 9408/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
28 REQ 9409/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB. Matéria não votada
29 REQ 9412/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ. Matéria não votada
30 REQ 9413/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB. Matéria não votada
31 REQ 9417/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS. Matéria não votada
32 REQ 9418/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Matéria não votada
33 REQ 9425/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018. Matéria não votada
34 REQ 9426/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA. Matéria não votada
35 REQ 9427/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA. Matéria não votada
36 REQ 9428/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
37 REQ 9429/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
38 REQ 9430/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR". Matéria não votada
39 REQ 9431/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO. Matéria não votada
40 REQ 9432/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO. Matéria não votada
41 REQ 9433/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
42 REQ 9434/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Matéria não votada
43 REQ 9435/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. Matéria não votada
44 REQ 9436/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Matéria não votada
45 REQ 9458/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Matéria não votada
46 REQ 9459/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
47 REQ 9466/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Matéria não votada
48 REQ 9467/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA. Matéria não votada
49 REQ 9479/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
50 REQ 9480/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". Matéria não votada
51 REQ 9481/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
52 REQ 9482/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
53 REQ 9484/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER". Matéria não votada
54 REQ 9485/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
55 REQ 9486/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO. Matéria não votada
56 REQ 9493/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. Matéria não votada
57 REQ 9512/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
58 REQ 9513/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO "CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE ROBÓTICA 2018". Matéria não votada
59 REQ 9514/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), ELEITA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2019/2020, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMA), O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (OUVIDOR SUBSTITUTO). Matéria não votada
60 REQ 9521/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR). Matéria não votada
61 REQ 9526/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES. Matéria não votada
62 REQ 9527/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA. Matéria não votada
63 REQ 9544/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Matéria não votada
64 REQ 9547/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
65 REQ 9556/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DA EMEIEFM STO ONOFRE, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, MICHEL DINIZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NA 14º OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OMEP), DE 2018. Matéria não votada
66 REQ 9557/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. Matéria não votada
67 REQ 9558/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Matéria não votada
68 REQ 9564/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. Matéria não votada
69 REQ 9565/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB/PB , PAULO MAIA, POR SUA REELEIÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
70 REQ 9567/2018 - Requerimento
Autor: Genival Matias
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Matéria não votada
71 REQ 9568/2018 - Requerimento
Autor: Genival Matias
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, EM SEGUIDA, A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, RESTO DO MUNDO, CEDRO, LOGRADOURO, ALAGAMAR DOS LOURENÇO E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Matéria não votada
72 REQ 9569/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101. Matéria não votada
73 REQ 9570/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Matéria não votada
74 REQ 9571/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A BR-230. Matéria não votada
75 REQ 9572/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHOS FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA E CRA-PB ) E AO PRESIDENTE DO CRA-PB, ADM. GERALDO TADEU INDRUSIAL DA ROSA, PELA REALIZAÇÃO DO III FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ABORDOU TEMAS RELEVANTES E DE INTERESSE DO SETOR DO SETOR PÚBLICO DA PARAÍBA. Matéria não votada
76 REQ 9574/2018 - Requerimento
Autor: Tião Gomes
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA (DONA CHICA), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
77 REQ 9575/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR EUFRÁZIO PINHEIRO DOS SANTOS, PAI DA PREFEITA DE JUAREZ TÁVORA MARA ANA FARIAS DOS SANTOS. Matéria não votada
78 REQ 9576/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Marcelo
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA BATISTA CIDADE VIVA, PELA BELA INICIATIVA DO NATAL DE TODOS OS POVOS, QUE OCORRERÁ DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO, NO CAMPUS METROPOLITANO CIDADE VIVA. Matéria não votada
79 REQ 9577/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA (BOMBA), NAS COMUNIDADES RIBEIRÃO E NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB. Matéria não votada
80 REQ 9578/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO". Matéria não votada
81 REQ 9579/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA AO "FORTE DO ATALAIA", A FIM DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE REPAROS NAQUELE IMPORTANTE MONUMENTO PARAIBANO. Matéria não votada
82 REQ 9585/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTOS DA TRIATLETA LUDIMILA BARBSOA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Matéria não votada
83 REQ 9586/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS VINÍCIOS MENDES DE LIMA, EM VIRTUDE DE TER RECEBIDO O PRÊMIO DE REVELAÇÃO SERTANEJA DO REALITY MUSICAL DA TV APARECIDA. Matéria não votada
84 REQ 9587/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO “AS BELAS DO BELO”, TIME DE FUTEBOL FEMININO DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, PELO TETRACAMPEONATO PARAIBANO. Matéria não votada
85 REQ 9588/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, JOSÉ RIBAMAR BRINGEL FILHO, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CONHECIDO COMO O “OSCAR DE CIDADANIA FISCAL” 2018. Matéria não votada
86 REQ 9591/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA ALINE GUEDES DA RÁDIO BANDNEWS FM, PELA PREMIAÇÃO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO NO PRÊMIO INEP DE JORNALISMO, EM PRIMEIRO LUGAR, COM A REPORTAGEM "DOS FILHOS DESTE SOLO". Matéria não votada
87 REQ 9593/2018 - Requerimento
Autor: Adriano Galdino
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO OU SIMILAR, NO TRECHO COM CERCA DE 20 KM, PARA LEVAR ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O DISTRITO DE RIBEIRA. Matéria não votada
88 REQ 9594/2018 - Requerimento
Autor: Adriano Galdino
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE ESCOLAR PARA A ESCOLA ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Matéria não votada
89 REQ 9595/2018 - Requerimento
Autor: Tião Gomes
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
90 REQ 9596/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA LINDA CARVALHO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 13 ANOS DE CARREIRA, COMEMORADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Matéria não votada
91 REQ 9598/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD, MÃE DO QUERIDO AMIGO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Matéria não votada
92 REQ 9600/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMPETENTE E INOVADORA PREFEITA DE MAMANGUAPE - MARIA EUNICE PESSOA, PELA ABERTURA DA 2ª EDIÇÃO DO NATAL LUZ, QUE DARÁ INÍCIO A UMA SÉRIE DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NAQUELE MUNICÍPIO. Matéria não votada
94 REQ 9604/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 100 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. Matéria não votada
95 REQ 9605/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES MARIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Matéria não votada
96 REQ 9606/2018 - Requerimento
Autor: Galego Souza
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA (SINDUSCON-JP). Matéria não votada
98 REQ 9607/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABEDELO PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Matéria não votada
100 REQ 9603/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA DE LEVANTAMENTO DE PESO, MAYARA ROCHA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 10º CAMPEONATO PARAIBANO DE LEVANTAMENTO DE PESO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Matéria não votada
102 REQ 9608/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARIZ. Matéria não votada
103 REQ 9609/2018 - Requerimento
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARIZ. Matéria não votada
105 REQ 9610/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA. Matéria não votada
106 REQ 9611/2018 - Requerimento
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DANTAS DA SILVA, 86 ANOS, PAI DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, SRA. MARIA LUIZA DO NASCIMENTO. Matéria não votada
107 REQ 9612/2018 - Requerimento
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARQUES MARIZ. Matéria não votada
109 REQ 9613/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB. Matéria não votada
110 REQ 9615/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. Matéria não votada
111 REQ 9616/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, COM O PROGRAMA EMPREENDER. Matéria não votada
112 REQ 9617/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. Matéria não votada
113 REQ 9618/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 93 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE DEZEMBRO. Matéria não votada
114 REQ 9619/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
115 REQ 9620/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE BARRA I, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
116 REQ 9621/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
117 REQ 9622/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Matéria não votada
118 REQ 9623/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
119 REQ 9624/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ. Matéria não votada
120 REQ 9625/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. Matéria não votada
121 REQ 9626/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, COM O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Matéria não votada
122 REQ 9627/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Matéria não votada
123 REQ 9629/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO. Matéria não votada
124 REQ 9630/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Matéria não votada
125 REQ 9631/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA Matéria não votada
126 REQ 9632/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. Matéria não votada
127 REQ 9633/2018 - Requerimento
Autor: Inácio Falcão
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO. Matéria não votada
128 REQ 9634/2018 - Requerimento
Autor: Frei Anastácio
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PB 033 QUE LIGA A BR 101 ÀS PRAIAS DE CAMPINAS, PRAIA DE OITEIRO, BARRA DE MIRIRI, LAGOA DE PRAIA, BARRA DE MAMANGUAPE, FAZENDA TERRA NOVA, FAZENDO SAPUCAÍ, FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO, SÍTIO TANQUES E SÍTIO SACO, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Matéria não votada
129 REQ 9635/2018 - Requerimento
Autor: Galego Souza
– FORMULADO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Matéria não votada
130 REQ 9636/2018 - Requerimento
Autor: Manoel Ludgério
FORMULADO VOTOS DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS PELA NOMEAÇÃO PARA SUPERINTENDENTE DA RÁDIO CATURITÉ. Matéria não votada
131 REQ 9637/2018 - Requerimento
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULADO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018. Matéria não votada
132 REQ 9638/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB. Matéria não votada
133 REQ 9639/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018. Matéria não votada
134 REQ 9640/2018 - Requerimento
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO GOVERNADOR ELEITO JOÃO AZEVEDO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER/PB, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DE 2019, DO ASFALTAMENTO DAS 3 VIAS DE ACESSO, QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E LAGOA PARA A SERRA DO COMISSÁRIO. Matéria não votada
135 REQ 9641/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA CORDELISTA VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS, PELA EDIÇÃO DOS DOZE MÓDULOS DE CORDEL. Matéria não votada
136 REQ 9642/2018 - Requerimento
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTE INCLUSIVA, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, BEM COMO PELA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO ACESSO CIDADÃO AO LAZER, ESPORTE, ARTE E CULTURA. Matéria não votada
137 REQ 9643/2018 - Requerimento
Autor: Branco Mendes
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018. Matéria não votada
138 REQ 9644/2018 - Requerimento
Autor: Frei Anastácio
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, POR UM ANO DE NOMEAÇÃO COMO BISPO DE GUARABIRA. Matéria não votada
139 REQ 9645/2018 - Requerimento
Autor: Estela Bezerra
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À LIGA CANÁBICA PARAÍBA POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO POLÍTICA EM DEFESA DO USO MEDICINAL DA CANNABIS. Matéria não votada
140 REQ 9646/2018 - Requerimento
Autor: Estela Bezerra
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR TARCÍSIO BURITY - DATAB PELA GESTÃO DESENVOLVIDA NO ANO DE 2018. Matéria não votada
Oradores [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
2 Ricardo Barbosa / PSB
4 Lindolfo Pires / POD
4 Tovar / PSDB