95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de Dezembro de 2018 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1214/2017 - Bruno Cunha Lima Branco

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1878/2018 - Anísio Soares Maia (Anísio Maia)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2018 - Caio Figueiredo Roberto

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2018 - Caio Figueiredo Roberto

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1918/2018 - Tovar Alves Correia Lima

PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RESERVA, OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADO ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO LETIVO SEGUINTE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1921/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1922/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1926/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 8956/2018 - Tovar Alves Correia Lima

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1959/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMEIRISTAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1971/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Matéria não votada
Item nº 11

REQUERIMENTO Nº 9283/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1975/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA MUNDIAL SEM CARRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 9322/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1980/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 9377/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1986/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 9378/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NÓBREGA.

Matéria não votada
Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 9379/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1988/2018 - Lindolfo Pires Neto

FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 16

REQUERIMENTO Nº 9398/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 17

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL Nº 350/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

Matéria não votada
Item nº 17

REQUERIMENTO Nº 9555/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 9399/2018 - Humberto Trocolli Júnior

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 19

REQUERIMENTO Nº 9400/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 9404/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).

Matéria não votada
Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 9405/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 22

REQUERIMENTO Nº 9406/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 23

REQUERIMENTO Nº 9408/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 24

REQUERIMENTO Nº 9409/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.

Matéria não votada
Item nº 25

REQUERIMENTO Nº 9412/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.

Matéria não votada
Item nº 26

REQUERIMENTO Nº 9413/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.

Matéria não votada
Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 9417/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.

Matéria não votada
Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 9418/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Matéria não votada
Item nº 29

REQUERIMENTO Nº 9426/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.

Matéria não votada
Item nº 30

REQUERIMENTO Nº 9427/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.

Matéria não votada
Item nº 31

REQUERIMENTO Nº 9428/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 32

REQUERIMENTO Nº 9429/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 33

REQUERIMENTO Nº 9431/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 34

REQUERIMENTO Nº 9430/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".

Matéria não votada
Item nº 35

REQUERIMENTO Nº 9432/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 36

REQUERIMENTO Nº 9433/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 37

REQUERIMENTO Nº 9434/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

Matéria não votada
Item nº 38

REQUERIMENTO Nº 9435/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

Matéria não votada
Item nº 39

REQUERIMENTO Nº 9436/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

Matéria não votada
Item nº 40

REQUERIMENTO Nº 9457/2018 - Humberto Trocolli Júnior

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 41

REQUERIMENTO Nº 9458/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.

Matéria não votada
Item nº 42

REQUERIMENTO Nº 9459/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 43

REQUERIMENTO Nº 9466/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 44

REQUERIMENTO Nº 9467/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.

Matéria não votada
Item nº 45

REQUERIMENTO Nº 9479/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 46

REQUERIMENTO Nº 9480/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

Matéria não votada
Item nº 47

REQUERIMENTO Nº 9481/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

Matéria não votada
Item nº 48

REQUERIMENTO Nº 9482/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 49

REQUERIMENTO Nº 9483/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

Matéria não votada
Item nº 50

REQUERIMENTO Nº 9484/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

Matéria não votada
Item nº 51

REQUERIMENTO Nº 9485/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

Matéria não votada
Item nº 52

REQUERIMENTO Nº 9486/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 53

REQUERIMENTO Nº 9493/2018 - Lindolfo Pires Neto

SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

Matéria não votada
Item nº 54

REQUERIMENTO Nº 9504/2018 - Manoel Ludgério Pereira Neto

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020.

Matéria não votada
Item nº 55

REQUERIMENTO Nº 9512/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 56

REQUERIMENTO Nº 9521/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).

Matéria não votada
Item nº 57

REQUERIMENTO Nº 9526/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES.

Matéria não votada
Item nº 58

REQUERIMENTO Nº 9527/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 59

REQUERIMENTO Nº 9544/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 60

REQUERIMENTO Nº 9545/2018 - Manoel Ludgério Pereira Neto

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

Matéria não votada
Item nº 61

REQUERIMENTO Nº 9550/2018 - Jeová Vieira Campos

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS.

Matéria não votada
Item nº 62

REQUERIMENTO Nº 9551/2018 - Camila Araújo Toscano de Moraes

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS.

Matéria não votada
Item nº 63

REQUERIMENTO Nº 9552/2018 - Athaide ( Branco) Mendes Pedrosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 64

REQUERIMENTO Nº 9553/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 65

REQUERIMENTO Nº 9554/2018 - João Bosco Carneiro Júnior

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 75

REQUERIMENTO Nº 9547/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 76

REQUERIMENTO Nº 9557/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 77

REQUERIMENTO Nº 9558/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Matéria não votada
Item nº 78

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2013/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 042, DE 14/11/18) DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 79

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 273/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM 44 DE 23/11/2018) – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL RELACIONADO COM O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 80

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1806/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 14 DE 04/04/18) - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRAS DESCRITA, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESCA/PB).

RESULTADO: APROVADA
Item nº 81

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1998/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 39, DE 25/10/2018) – ALTERA A LEI Nº 9.454, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, E DISPÔS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 82

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2003/2018 - Governador do Estado da Paraíba

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA - EMEPA-PB A PERMUTAR IMÓVEIS ENTRE SI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 83

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2015/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 43 DE 21/11/18) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, 8.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, 9.057, DE 19 DE MARÇO DE 2010, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E 11.007, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 84

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1999/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 40, DE 25/10/2018) – CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO – SCSCG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 85

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2029/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 46, DE 03/12/18) - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 85

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1983/2018 - Ministério Público da Paraíba

(OFÍCIO Nº 525/2018/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 86

REQUERIMENTO Nº 9582/2018 - Antônio Ribeiro Frei Anastácio Ribeiro

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO PARAIBANA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM TODO O MUNDO, TENHA UM ATENDIMENTO AMPLO, DE QUALIDADE, EQUITATIVO E RESOLUTIVO NA ATENÇÃO E CUIDADO PRIMÁRIO DA SAÚDE VISUAL E OCULAR.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE