96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de Dezembro de 2018 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2018 - Caio Figueiredo Roberto

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2018 - Caio Figueiredo Roberto

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1919/2018 - Ricardo Barbosa

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1922/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1926/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1959/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMEIRISTAS.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1971/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1975/2018 - Bruno Cunha Lima Branco

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA MUNDIAL SEM CARRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1980/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1986/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NÓBREGA.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1988/2018 - Lindolfo Pires Neto

FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1991/2018 - Edimilson de Araújo Soares

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INGRESSO OU ACESSO LIVRE PARA OS CRONISTAS ESPORTIVOS ATIVOS E INATIVOS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1997/2018 - Ricardo Barbosa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2018 - Ricardo Barbosa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB.

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2007/2018 - Mesa Diretora

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 10.669/2016, QUE TRATA SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA DA ALPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 17

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2016/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA JAILMA SIMONE GONÇALVES LEITE.

Matéria não votada
Item nº 18

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 249/2018 - Janduhy Carneiro Sobrinho

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAÇÔNICO “MAÇOM LUIZ GONZAGA” AO SR. ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS.

Matéria não votada
Item nº 19

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 252/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO PROCURADOR DE ESTADO TELMO LEMOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 20

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 254/2018 - Mesa Diretora

REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 21

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 255/2018 - Mesa Diretora

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.632/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Matéria não votada
Item nº 22

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 256/2018 - Renato Benevides Gadelha

CONCEDE A "MEDALHA DOM HELDER CÂMARA" AO PADRE HACHID ILO BESERRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 25

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL Nº 350/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

Matéria não votada
Item nº 26

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL Nº 360/2018 - Tovar Alves Correia Lima

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A LUTA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA E OS PROBLEMAS VIVENCIADOS POR PREFEITOS E JURISTAS COM AÇÕES MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Matéria não votada
Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 9555/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 9559/2018 - Renato Benevides Gadelha

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.013/2018, QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 29

REQUERIMENTO Nº 9581/2018 - Anísio Soares Maia (Anísio Maia)

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR OS IMPACTOS DAS RECENTES MUDANÇAS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AOS PREJUÍZOS PROVOCADOS COM A SAÍDA DOS MÉDICOS CUBANOS.

Matéria não votada
Item nº 30

REQUERIMENTO Nº 8956/2018 - Tovar Alves Correia Lima

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

Matéria não votada
Item nº 31

REQUERIMENTO Nº 9283/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

Matéria não votada
Item nº 32

REQUERIMENTO Nº 9322/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

Matéria não votada
Item nº 33

REQUERIMENTO Nº 9377/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 34

REQUERIMENTO Nº 9378/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.

Matéria não votada
Item nº 36

REQUERIMENTO Nº 9379/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.

Matéria não votada
Item nº 37

REQUERIMENTO Nº 9398/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 38

REQUERIMENTO Nº 9399/2018 - Humberto Trocolli Júnior

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 39

REQUERIMENTO Nº 9400/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 40

REQUERIMENTO Nº 9404/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).

Matéria não votada
Item nº 41

REQUERIMENTO Nº 9405/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 42

REQUERIMENTO Nº 9406/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 43

REQUERIMENTO Nº 9408/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 44

REQUERIMENTO Nº 9409/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.

Matéria não votada
Item nº 45

REQUERIMENTO Nº 9412/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.

Matéria não votada
Item nº 46

REQUERIMENTO Nº 9413/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.

Matéria não votada
Item nº 47

REQUERIMENTO Nº 9417/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.

Matéria não votada
Item nº 48

REQUERIMENTO Nº 9418/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Matéria não votada
Item nº 49

REQUERIMENTO Nº 9425/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 50

REQUERIMENTO Nº 9426/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.

Matéria não votada
Item nº 51

REQUERIMENTO Nº 9427/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.

Matéria não votada
Item nº 52

REQUERIMENTO Nº 9428/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 53

REQUERIMENTO Nº 9429/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 54

REQUERIMENTO Nº 9430/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".

Matéria não votada
Item nº 55

REQUERIMENTO Nº 9431/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 56

REQUERIMENTO Nº 9432/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 57

REQUERIMENTO Nº 9433/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 58

REQUERIMENTO Nº 9434/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

Matéria não votada
Item nº 59

REQUERIMENTO Nº 9435/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

Matéria não votada
Item nº 60

REQUERIMENTO Nº 9436/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

Matéria não votada
Item nº 61

REQUERIMENTO Nº 9457/2018 - Humberto Trocolli Júnior

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO.

Matéria não votada
Item nº 62

REQUERIMENTO Nº 9458/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.

Matéria não votada
Item nº 63

REQUERIMENTO Nº 9459/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 64

REQUERIMENTO Nº 9466/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 65

REQUERIMENTO Nº 9467/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.

Matéria não votada
Item nº 66

REQUERIMENTO Nº 9479/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 67

REQUERIMENTO Nº 9480/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

Matéria não votada
Item nº 68

REQUERIMENTO Nº 9481/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

Matéria não votada
Item nº 69

REQUERIMENTO Nº 9482/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 70

REQUERIMENTO Nº 9483/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

Matéria não votada
Item nº 71

REQUERIMENTO Nº 9484/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

Matéria não votada
Item nº 72

REQUERIMENTO Nº 9485/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

Matéria não votada
Item nº 73

REQUERIMENTO Nº 9486/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 74

REQUERIMENTO Nº 9493/2018 - Lindolfo Pires Neto

SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

Matéria não votada
Item nº 75

REQUERIMENTO Nº 9504/2018 - Manoel Ludgério Pereira Neto

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020.

Matéria não votada
Item nº 76

REQUERIMENTO Nº 9512/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 77

REQUERIMENTO Nº 9513/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO "CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE ROBÓTICA 2018".

Matéria não votada
Item nº 78

REQUERIMENTO Nº 9514/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), ELEITA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2019/2020, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMA), O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (OUVIDOR SUBSTITUTO).

Matéria não votada
Item nº 79

REQUERIMENTO Nº 9521/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).

Matéria não votada
Item nº 80

REQUERIMENTO Nº 9526/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES.

Matéria não votada
Item nº 81

REQUERIMENTO Nº 9527/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 82

REQUERIMENTO Nº 9544/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 83

REQUERIMENTO Nº 9545/2018 - Manoel Ludgério Pereira Neto

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

Matéria não votada
Item nº 84

REQUERIMENTO Nº 9547/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 85

REQUERIMENTO Nº 9550/2018 - Jeová Vieira Campos

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS.

Matéria não votada
Item nº 86

REQUERIMENTO Nº 9551/2018 - Camila Araújo Toscano de Moraes

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS.

Matéria não votada
Item nº 87

REQUERIMENTO Nº 9552/2018 - Athaide ( Branco) Mendes Pedrosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 88

REQUERIMENTO Nº 9553/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 89

REQUERIMENTO Nº 9554/2018 - João Bosco Carneiro Júnior

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 90

REQUERIMENTO Nº 9556/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DA EMEIEFM STO ONOFRE, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, MICHEL DINIZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NA 14º OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OMEP), DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 91

REQUERIMENTO Nº 9557/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 92

REQUERIMENTO Nº 9558/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Matéria não votada
Item nº 93

REQUERIMENTO Nº 9560/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 30 ANOS DO VICTOR'S CENTER HOTEL, DA CIDADE DE GUARABIRA.

Matéria não votada
Item nº 94

REQUERIMENTO Nº 9561/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACADÊMICO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO", VOLUME I.

Matéria não votada
Item nº 95

REQUERIMENTO Nº 9562/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO FABIANO EMÍDIO E À EDITORA LUMEN JURIS, PELO LANÇAMENTO DA OBRA "LAVAGEM DE DINHEIRO E PARAÍSOS FISCAIS: A CAPTURA DA ECONOMIA PELO CRIME ORGANIZADO".

Matéria não votada
Item nº 96

REQUERIMENTO Nº 9563/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PALMARÍ DE LUCENA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "LEMBRAR É FÁCIL", QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO.

Matéria não votada
Item nº 97

REQUERIMENTO Nº 9564/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

Matéria não votada
Item nº 98

REQUERIMENTO Nº 9565/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB/PB , PAULO MAIA, POR SUA REELEIÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 99

REQUERIMENTO Nº 9566/2018 - Manoel Ludgério Pereira Neto

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ANÁLISE DO OFÍCIO/UFPB/GR/0383/2018.

Matéria não votada
Item nº 100

REQUERIMENTO Nº 9567/2018 - Genival Matias de Oliveira Filho

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

Matéria não votada
Item nº 101

REQUERIMENTO Nº 9568/2018 - Genival Matias de Oliveira Filho

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, EM SEGUIDA, A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, RESTO DO MUNDO, CEDRO, LOGRADOURO, ALAGAMAR DOS LOURENÇO E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

Matéria não votada
Item nº 102

REQUERIMENTO Nº 9569/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101.

Matéria não votada
Item nº 103

REQUERIMENTO Nº 9570/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Matéria não votada
Item nº 104

REQUERIMENTO Nº 9571/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A BR-230.

Matéria não votada
Item nº 105

REQUERIMENTO Nº 9572/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHOS FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA E CRA-PB ) E AO PRESIDENTE DO CRA-PB, ADM. GERALDO TADEU INDRUSIAL DA ROSA, PELA REALIZAÇÃO DO III FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ABORDOU TEMAS RELEVANTES E DE INTERESSE DO SETOR DO SETOR PÚBLICO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 106

REQUERIMENTO Nº 9573/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DOS AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA.

Matéria não votada
Item nº 107

REQUERIMENTO Nº 9574/2018 - Sebastião Tião Gomes Pereira

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA (DONA CHICA), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Matéria não votada
Item nº 108

REQUERIMENTO Nº 9575/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR EUFRÁZIO PINHEIRO DOS SANTOS, PAI DA PREFEITA DE JUAREZ TÁVORA MARA ANA FARIAS DOS SANTOS.

Matéria não votada
Item nº 109

REQUERIMENTO Nº 9576/2018 - Ricardo Luís Barbosa de Lima

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA BATISTA CIDADE VIVA, PELA BELA INICIATIVA DO NATAL DE TODOS OS POVOS, QUE OCORRERÁ DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO, NO CAMPUS METROPOLITANO CIDADE VIVA.

Matéria não votada
Item nº 110

REQUERIMENTO Nº 9577/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA (BOMBA), NAS COMUNIDADES RIBEIRÃO E NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.

Matéria não votada
Item nº 111

REQUERIMENTO Nº 9578/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO".

Matéria não votada
Item nº 112

REQUERIMENTO Nº 9579/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA AO "FORTE DO ATALAIA", A FIM DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE REPAROS NAQUELE IMPORTANTE MONUMENTO PARAIBANO.

Matéria não votada
Item nº 113

REQUERIMENTO Nº 9580/2018 - Anísio Soares Maia (Anísio Maia)

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO ENVIO DO PROJETO DE LEI Nº 2.013/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA".

Matéria não votada
Item nº 114

REQUERIMENTO Nº 9583/2018 - Camila Araújo Toscano de Moraes

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DE GUARABIRA, QUE COMPLETARAM 27 ANOS DE SERVIÇO EM NOVEMBRO DE 2018.

Matéria não votada
Item nº 115

REQUERIMENTO Nº 9585/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTOS DA TRIATLETA LUDIMILA BARBSOA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Matéria não votada
Item nº 116

REQUERIMENTO Nº 9586/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS VINÍCIOS MENDES DE LIMA, EM VIRTUDE DE TER RECEBIDO O PRÊMIO DE REVELAÇÃO SERTANEJA DO REALITY MUSICAL DA TV APARECIDA.

Matéria não votada
Item nº 117

REQUERIMENTO Nº 9587/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO “AS BELAS DO BELO”, TIME DE FUTEBOL FEMININO DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, PELO TETRACAMPEONATO PARAIBANO.

Matéria não votada
Item nº 118

REQUERIMENTO Nº 9588/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, JOSÉ RIBAMAR BRINGEL FILHO, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CONHECIDO COMO O “OSCAR DE CIDADANIA FISCAL” 2018.

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