104ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de Dezembro de 2018 (Quinta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 273/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM 44 DE 23/11/2018) – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL RELACIONADO COM O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 47, DE 10/12/2018) CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA GERAL DE DISCIPLINA DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESDS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS/PB, ÓRGÃO SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: 1º TURNO NA ORDEM DO DIA
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 642/2015 - Olenka Targino Maranhão Pedrosa

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÔ NO ESTADO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 813/2016 - Bruno Cunha Lima Branco

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1112/2016 - Janduhy Carneiro Sobrinho

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS ACOMETIDAS DE MICROCEFALIA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2016 - Tovar Alves Correia Lima

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1226/2017 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1831/2018 - Paulo Rogério de S. Rego

PROÍBE A INCLUSÃO DO TERCEIRO DÍGITO DE CENTAVO NA COBRANÇA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 9

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1878/2018 - Anísio Soares Maia (Anísio Maia)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1919/2018 - Ricardo Barbosa

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 11

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1929/2018 - Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SAÚDE MENTAL, PRISIONAL CIVIS E MILITARES, SÓCIO EDUCATIVOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 12

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1944/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 29, DE 16/08/2018) – CONSOLIDA E MODERNIZA A DIVISÃO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 14

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1982/2018 - Ricardo Barbosa

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 15

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1988/2018 - Lindolfo Pires Neto

FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 16

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1995/2018 - Estelizabel Bezerra de Souza

ALTERA A LEI Nº 10.464, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 17

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1997/2018 - Ricardo Barbosa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 18

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2018 - Ricardo Barbosa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 19

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2010/2018 - Estelizabel Bezerra de Souza

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O AUTO DOS ORIXÁS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 20

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2012/2018 - Ricardo Barbosa

FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O "ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 21

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2016/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA JAILMA SIMONE GONÇALVES LEITE.

Matéria não votada
Item nº 22

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2030/2018 - Nabor Wanderley da Nobrega Filho

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 23

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2032/2018 - Adriano Cezar Galdino de Araujo

DENOMINA DE PROFESSORA NEIR ALVES PORTO, A NOVA UNIDADE ESCOLAR EEEM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 24

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2034/2018 - Governador do Estado da Paraíba

- (MENSAGEM Nº 49, DE 10/12/2018) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL CIDADE MADURA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 25

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2035/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 50, DE 10/12/2018) - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.843, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 26

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2037/2018 - Lindolfo Pires Neto

FICA DENOMINADO DE 2º TEN. BM. MARLENO DEMÉSIO DE LIMA A 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 27

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2038/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CANTOR GABRIEL DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 28

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2041/2018 - Governador do Estado da Paraíba

ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 2º DA LEI Nº 9.809, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SOCIAL COMO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 29

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2042/2018 - Governador do Estado da Paraíba

INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 30

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2043/2018 - Governador do Estado da Paraíba

ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DO CORPO DIRETIVO DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS, ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS, CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E EXTINGUE CARGOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 31

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2044/2018 - Governador do Estado da Paraíba

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E ARQUIVOS PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 32

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2046/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM 055/2018) – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SOUSA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 33

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2016 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

- CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO ILMº. DR. GEORGE CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 34

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2017 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

CONCEDE MEDALHA TALENTO ESPORTIVO "GENIVAL LEAL DE MENEZES" AO SENHOR PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 35

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 258/2018 - Lindolfo Pires Neto

- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A JOSÉ JANGUIÊ DINIZ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 36

RECURSO Nº 37/2018 - Renato Benevides Gadelha

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.953/2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 37

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL Nº 350/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

Matéria não votada
Item nº 38

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL Nº 361/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA (RECESSO PARLAMENTAR) PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INGRESSO DOS ALUNOS COM AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA E A METODOLOGIA DO ENSINO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 608/2018 - Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.296, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU A TAXA DE SERVIÇO DE CUSTEIO OPERACIONAL PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS TARJETAS VEICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 40

REQUERIMENTO Nº 9283/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 41

REQUERIMENTO Nº 9322/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 42

REQUERIMENTO Nº 9377/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 43

REQUERIMENTO Nº 9378/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 44

REQUERIMENTO Nº 9379/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 45

REQUERIMENTO Nº 9398/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 46

REQUERIMENTO Nº 9400/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 47

REQUERIMENTO Nº 9404/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 48

REQUERIMENTO Nº 9405/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 49

REQUERIMENTO Nº 9406/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 50

REQUERIMENTO Nº 9408/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 51

REQUERIMENTO Nº 9409/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 52

REQUERIMENTO Nº 9412/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 53

REQUERIMENTO Nº 9413/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 54

REQUERIMENTO Nº 9417/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 55

REQUERIMENTO Nº 9418/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 56

REQUERIMENTO Nº 9425/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 57

REQUERIMENTO Nº 9426/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 58

REQUERIMENTO Nº 9427/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 59

REQUERIMENTO Nº 9428/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 60

REQUERIMENTO Nº 9429/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 61

REQUERIMENTO Nº 9430/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 62

REQUERIMENTO Nº 9431/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 63

REQUERIMENTO Nº 9432/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 64

REQUERIMENTO Nº 9433/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 65

REQUERIMENTO Nº 9434/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 66

REQUERIMENTO Nº 9435/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 67

REQUERIMENTO Nº 9436/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 68

REQUERIMENTO Nº 9458/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 69

REQUERIMENTO Nº 9459/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 70

REQUERIMENTO Nº 9466/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 71

REQUERIMENTO Nº 9467/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 72

REQUERIMENTO Nº 9479/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 73

REQUERIMENTO Nº 9480/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 74

REQUERIMENTO Nº 9481/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 75

REQUERIMENTO Nº 9482/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 76

REQUERIMENTO Nº 9483/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 77

REQUERIMENTO Nº 9484/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 78

REQUERIMENTO Nº 9485/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 79

REQUERIMENTO Nº 9486/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 80

REQUERIMENTO Nº 9493/2018 - Lindolfo Pires Neto

SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 81

REQUERIMENTO Nº 9512/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 82

REQUERIMENTO Nº 9513/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO "CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE ROBÓTICA 2018".

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 83

REQUERIMENTO Nº 9514/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), ELEITA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2019/2020, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMA), O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (OUVIDOR SUBSTITUTO).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 84

REQUERIMENTO Nº 9521/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 85

REQUERIMENTO Nº 9526/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 86

REQUERIMENTO Nº 9527/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 87

REQUERIMENTO Nº 9544/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 88

REQUERIMENTO Nº 9547/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 89

REQUERIMENTO Nº 9556/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DA EMEIEFM STO ONOFRE, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, MICHEL DINIZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NA 14º OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OMEP), DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 90

REQUERIMENTO Nº 9557/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 91

REQUERIMENTO Nº 9558/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 92

REQUERIMENTO Nº 9564/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 93

REQUERIMENTO Nº 9565/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB/PB , PAULO MAIA, POR SUA REELEIÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 94

REQUERIMENTO Nº 9567/2018 - Genival Matias de Oliveira Filho

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 95

REQUERIMENTO Nº 9568/2018 - Genival Matias de Oliveira Filho

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, EM SEGUIDA, A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, RESTO DO MUNDO, CEDRO, LOGRADOURO, ALAGAMAR DOS LOURENÇO E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 96

REQUERIMENTO Nº 9569/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 97

REQUERIMENTO Nº 9570/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 98

REQUERIMENTO Nº 9571/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A BR-230.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 99

REQUERIMENTO Nº 9572/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHOS FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA E CRA-PB ) E AO PRESIDENTE DO CRA-PB, ADM. GERALDO TADEU INDRUSIAL DA ROSA, PELA REALIZAÇÃO DO III FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ABORDOU TEMAS RELEVANTES E DE INTERESSE DO SETOR DO SETOR PÚBLICO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 100

REQUERIMENTO Nº 9574/2018 - Sebastião Tião Gomes Pereira

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA (DONA CHICA), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 101

REQUERIMENTO Nº 9575/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR EUFRÁZIO PINHEIRO DOS SANTOS, PAI DA PREFEITA DE JUAREZ TÁVORA MARA ANA FARIAS DOS SANTOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 102

REQUERIMENTO Nº 9576/2018 - Ricardo Luís Barbosa de Lima

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA BATISTA CIDADE VIVA, PELA BELA INICIATIVA DO NATAL DE TODOS OS POVOS, QUE OCORRERÁ DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO, NO CAMPUS METROPOLITANO CIDADE VIVA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 103

REQUERIMENTO Nº 9577/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA (BOMBA), NAS COMUNIDADES RIBEIRÃO E NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 104

REQUERIMENTO Nº 9578/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO".

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 105

REQUERIMENTO Nº 9579/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA AO "FORTE DO ATALAIA", A FIM DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE REPAROS NAQUELE IMPORTANTE MONUMENTO PARAIBANO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 106

REQUERIMENTO Nº 9585/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTOS DA TRIATLETA LUDIMILA BARBSOA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 107

REQUERIMENTO Nº 9586/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS VINÍCIOS MENDES DE LIMA, EM VIRTUDE DE TER RECEBIDO O PRÊMIO DE REVELAÇÃO SERTANEJA DO REALITY MUSICAL DA TV APARECIDA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 108

REQUERIMENTO Nº 9587/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO “AS BELAS DO BELO”, TIME DE FUTEBOL FEMININO DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, PELO TETRACAMPEONATO PARAIBANO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 109

REQUERIMENTO Nº 9588/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, JOSÉ RIBAMAR BRINGEL FILHO, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CONHECIDO COMO O “OSCAR DE CIDADANIA FISCAL” 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 110

REQUERIMENTO Nº 9591/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA ALINE GUEDES DA RÁDIO BANDNEWS FM, PELA PREMIAÇÃO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO NO PRÊMIO INEP DE JORNALISMO, EM PRIMEIRO LUGAR, COM A REPORTAGEM "DOS FILHOS DESTE SOLO".

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 111

REQUERIMENTO Nº 9593/2018 - Adriano Cezar Galdino de Araujo

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO OU SIMILAR, NO TRECHO COM CERCA DE 20 KM, PARA LEVAR ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O DISTRITO DE RIBEIRA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 112

REQUERIMENTO Nº 9594/2018 - Adriano Cezar Galdino de Araujo

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE ESCOLAR PARA A ESCOLA ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 113

REQUERIMENTO Nº 9595/2018 - Sebastião Tião Gomes Pereira

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 114

REQUERIMENTO Nº 9596/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA LINDA CARVALHO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 13 ANOS DE CARREIRA, COMEMORADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 115

REQUERIMENTO Nº 9598/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD, MÃE DO QUERIDO AMIGO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 116

REQUERIMENTO Nº 9599/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 117

REQUERIMENTO Nº 9600/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMPETENTE E INOVADORA PREFEITA DE MAMANGUAPE - MARIA EUNICE PESSOA, PELA ABERTURA DA 2ª EDIÇÃO DO NATAL LUZ, QUE DARÁ INÍCIO A UMA SÉRIE DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NAQUELE MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 120

REQUERIMENTO Nº 9603/2018 - Ricardo Barbosa

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA DE LEVANTAMENTO DE PESO, MAYARA ROCHA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 10º CAMPEONATO PARAIBANO DE LEVANTAMENTO DE PESO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 121

REQUERIMENTO Nº 9604/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 100 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 122

REQUERIMENTO Nº 9605/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES MARIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 123

REQUERIMENTO Nº 9606/2018 - Jaci Severino de Souza (Galego Souza )

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA (SINDUSCON-JP).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 124

REQUERIMENTO Nº 9607/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABEDELO PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 125

REQUERIMENTO Nº 9608/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARIZ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 126

REQUERIMENTO Nº 9609/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARIZ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 127

REQUERIMENTO Nº 9610/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 128

REQUERIMENTO Nº 9611/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DANTAS DA SILVA, 86 ANOS, PAI DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, SRA. MARIA LUIZA DO NASCIMENTO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 129

REQUERIMENTO Nº 9612/2018 - João Gonçalves de Amorim Sobrinho

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARQUES MARIZ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 130

REQUERIMENTO Nº 9613/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 131

REQUERIMENTO Nº 9614/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITATUBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 132

REQUERIMENTO Nº 9615/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 133

REQUERIMENTO Nº 9616/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, COM O PROGRAMA EMPREENDER.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 134

REQUERIMENTO Nº 9617/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 135

REQUERIMENTO Nº 9618/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 93 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 136

REQUERIMENTO Nº 9619/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 137

REQUERIMENTO Nº 9620/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE BARRA I, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 138

REQUERIMENTO Nº 9621/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 139

REQUERIMENTO Nº 9622/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 140

REQUERIMENTO Nº 9623/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 141

REQUERIMENTO Nº 9624/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 141

REQUERIMENTO Nº 9625/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Matéria não votada
Item nº 142

REQUERIMENTO Nº 9626/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, COM O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 143

REQUERIMENTO Nº 9627/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 144

REQUERIMENTO Nº 9628/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 145

REQUERIMENTO Nº 9629/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 146

REQUERIMENTO Nº 9630/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 147

REQUERIMENTO Nº 9631/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 148

REQUERIMENTO Nº 9632/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 149

REQUERIMENTO Nº 9633/2018 - Inácio Justino Falcão Pereira

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 150

REQUERIMENTO Nº 9634/2018 - Antônio Ribeiro Frei Anastácio Ribeiro

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PB 033 QUE LIGA A BR 101 ÀS PRAIAS DE CAMPINAS, PRAIA DE OITEIRO, BARRA DE MIRIRI, LAGOA DE PRAIA, BARRA DE MAMANGUAPE, FAZENDA TERRA NOVA, FAZENDO SAPUCAÍ, FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO, SÍTIO TANQUES E SÍTIO SACO, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 151

REQUERIMENTO Nº 9635/2018 - Jaci Severino de Souza (Galego Souza )

– FORMULADO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 152

REQUERIMENTO Nº 9636/2018 - Manoel Ludgério Pereira Neto

FORMULADO VOTOS DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS PELA NOMEAÇÃO PARA SUPERINTENDENTE DA RÁDIO CATURITÉ.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 153

REQUERIMENTO Nº 9637/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULADO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 154

REQUERIMENTO Nº 9638/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 155

REQUERIMENTO Nº 9639/2018 - Lindolfo Pires Neto

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 156

REQUERIMENTO Nº 9640/2018 - Lindolfo Pires Neto

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO GOVERNADOR ELEITO JOÃO AZEVEDO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER/PB, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DE 2019, DO ASFALTAMENTO DAS 3 VIAS DE ACESSO, QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E LAGOA PARA A SERRA DO COMISSÁRIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 157

REQUERIMENTO Nº 9641/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA CORDELISTA VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS, PELA EDIÇÃO DOS DOZE MÓDULOS DE CORDEL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 158

REQUERIMENTO Nº 9642/2018 - Roberto Raniery de Aquino Paulino

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTE INCLUSIVA, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, BEM COMO PELA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO ACESSO CIDADÃO AO LAZER, ESPORTE, ARTE E CULTURA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 159

REQUERIMENTO Nº 9643/2018 - Athaide ( Branco) Mendes Pedrosa

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 160

REQUERIMENTO Nº 9644/2018 - Antônio Ribeiro Frei Anastácio Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, POR UM ANO DE NOMEAÇÃO COMO BISPO DE GUARABIRA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 161

REQUERIMENTO Nº 9645/2018 - Estelizabel Bezerra de Souza

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À LIGA CANÁBICA PARAÍBA POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO POLÍTICA EM DEFESA DO USO MEDICINAL DA CANNABIS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 162

REQUERIMENTO Nº 9646/2018 - Estelizabel Bezerra de Souza

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR TARCÍSIO BURITY - DATAB PELA GESTÃO DESENVOLVIDA NO ANO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 163

REQUERIMENTO Nº 9647/2018 - Caio Figueiredo Roberto

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 164

REQUERIMENTO Nº 9648/2018 - Jaci Severino de Souza (Galego Souza )

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "O POLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO", PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NA COLUNA "OPINIÃO", DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO E EMPRESÁRIO FRANCISCO EVANGELISTA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 165

REQUERIMENTO Nº 9649/2018 - Estelizabel Bezerra de Souza

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO EQUILÍBRIO FISCAL DA PARAÍBA E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE GOVERNO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 166

REQUERIMENTO Nº 9650/2018 - Antônio Ribeiro Frei Anastácio Ribeiro

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL BREJO DO CRUZ ESPORTE CLUBE, CAMPEÃO DA LIGA NORDESTE DE FUTSAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 167

REQUERIMENTO Nº 9651/2018 - Tovar Alves Correia Lima

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR PARAIBANO MOACI ALVES CARNEIRO PELA SUA POSSE COMO NOVO INTEGRANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 168

REQUERIMENTO Nº 9652/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPETENTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, POR SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP-PB.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 169

REQUERIMENTO Nº 9653/2018 - Daniella Velloso Borges Ribeiro

FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA ALCEBÍADES BARBOSA DE AZEVEDO, PELA IDÉIA LEGISLATIVA DE PISO SALARIAL PARA O PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSFORMANDO EM PROJETO DE SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 36/2018, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 170

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1958/2018 - Anísio Soares Maia (Anísio Maia)

ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 6.616/1997 QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 170

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2051/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 57, DE 26/12/2018) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E ARTES (PRIMA).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 171

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2049/2018 - Governador do Estado da Paraíba

INSTITUI O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 172

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2018 - Jutay Meneses Gomes

DISCIPLINA A PROMOÇÃO, O FOMENTO E O INCENTIVO DO AUDIOVISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 174

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2008/2018 - Tovar Alves Correia Lima

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 176

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2014/2018 - Jaci Severino de Souza (Galego Souza )

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 177

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2028/2018 - Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE ESPÉCIES SILVESTRES E EXÓTICAS VIVAS, COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O USO DIVERSO DE FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DA PARAÍBA.

Matéria não votada
Item nº 179

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2039/2018 - Ricardo Barbosa

INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS.

Matéria não votada
Item nº 180

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 259/2018 - Antônio Ribeiro Frei Anastácio Ribeiro

CONCEDE A MEDALHA "DOM HÉLDER CÂMARA" AO BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA, DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 180

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 262/2018 - Mesa Diretora

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DE TODOS OS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 181

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 263/2018 - Mesa Diretora

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 182

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 264/2018 - Mesa Diretora

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 183

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 265/2018 - Mesa Diretora

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.581, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 184

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2004/2018 - Estelizabel Bezerra de Souza

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER NA TITULARIDADE DA POSSE E/OU PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 184

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1953/2018 - Renato Benevides Gadelha

OBRIGA A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 185

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1992/2018 - Ricardo Barbosa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 186

REQUERIMENTO Nº 9655/2018 - Jeová Vieira Campos

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ANÍBAL PINTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 187

REQUERIMENTO Nº 9654/2018 - Jeová Vieira Campos

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO 13º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 188

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2001/2018 - Nabor Wanderley da Nobrega Filho

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada