1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de Dezembro de 2018 (Sexta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 47, DE 10/12/2018) CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA GERAL DE DISCIPLINA DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESDS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS/PB, ÓRGÃO SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: 2º TURNO NA ORDEM DO DIA
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2033/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 48, DE 10/12/2018) - ALTERA A LEI Nº 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA - FUNCEP/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 3

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 260/2018 - Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADA
Item nº 4

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 261/2018 - Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti

ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NAS ELEIÇÕES.

RESULTADO: REJEITADA
Item nº 5

REQUERIMENTO Nº 9656/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 6

REQUERIMENTO Nº 9657/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO JURIPIRANGA, PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 7

REQUERIMENTO Nº 9658/2018 - Ricardo Barbosa

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MALTA, PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 8

REQUERIMENTO Nº 9659/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEA, A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA BARRAGEM JUÉCA, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 9660/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA SUPLAN, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SILVEIRA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 9661/2018 - Ricardo Barbosa

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Item nº 11

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1981/2018 - Governador do Estado da Paraíba

(MENSAGEM Nº 35, DE 28/09/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE