Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Legislação por Assunto
Classificação Normas
Administração Pública do Estado da Paraíba 284
Agropecuária 26
Câmaras Municipais do Estado da Paraíba 0
Cidadania 245
Cidadão Paraibano 14
Ciência e Tecnologia 4
Comércio 3
Consumidor 185
Cooperativismo 3
Criação dos Municípios do Estado da Paraíba 176
Criança e Adolescente 58
Cultos Religiosos 2
Cultura 55
Data Comemorativa 132
Defensoria Publica do Estado da Paraíba 1
Denominação 350
Distrito 139
Diversidade Humana 8
Divisão Administrativa e Judiciária do Estado da Paraíba 2
Doação 111
Drogas 7
Educação 151
Esporte e Desporto 14
Finanças 717
Funcionário Público do Estado da Paraíba 230
Governo do Estado da Paraíba 30
Idoso 12
Igualdade Racial 6
Infraestrutura 65
Justiça 59
Lazer 6
Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado - LDO 1
Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA 32
Limites dos Municípios do Estado da Paraíba 9
Meio Ambiente 58
Ministério Público do Estado da Paraíba 35
Mulher 30
Municipio 60
Pesca 2
Plano Plurianual 3
Poder Executivo do Estado da Paraíba 83
Poder Legislativo do Estado da Paraíba 53
Polícia 1
Portador de Necessidade Especial 47
Previdência 152
Procuradoria do Estado da Paraíba 11
Região Metropolitana 20
Saúde 131
Segurança Pública 98
Transporte 19
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba 33
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 37
Tributos Estaduais 45
Turismo 28
Utilidade Pública 738