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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 20 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LC 119/2013 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 118/2013 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LC 133/2015
LC 133/2015 - Lei Complementar - 2015/07/23
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto original
LC 117/2013 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA RMS E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS , MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº92 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 116/2013 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO MAMANGUAPE COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 115/2013 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA DE SOLÂNEA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 110/2012 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 109/2012 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 107/2012 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 106/2012 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ESPERANÇA - RME E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RME, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 103/2011 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 101/2011 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LC 138/2016
LC 138/2016 - Lei Complementar - 2016/04/12
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto original
LC 92/2009 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Norma correlata: LC 95/2010
 Alterada pelo(a) LC 95/2010
LC 95/2010 - Lei Complementar - 2010/07/09
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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