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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 154 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
DX 18181/1996 - DECRETO EXECUTIVO
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CENTROS PARAIBANAS DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11191/2018 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11183/2018 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS .~O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11122/2018 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 10.134/2013 QUE TRATA SOBRE A EXIGÊNCIA DE MATERIAL DIDÁTICO PELAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11101/2018 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O CORPO DIRETIVO DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS, ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS, E ALTERA A LEI N° 8.186, DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10902/2017 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DAS AUSÊNCIAS DOS ALUNOS NOS AMBIENTES E ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10900/2017 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, QUE TEM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10882/2017 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES E CULTURAIS, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE COMBATE AO TABAGISMO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10833/2016 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10783/2016 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI NO 9.408, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UMA ESCOLA", NO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10706/2016 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO, ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10700/2016 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO ESTADO DA PARAÍBA - PARAÍBATEC, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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