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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 14 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 10505/2015 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTO ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10344/2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA AS PISCINAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10294/2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10231/2013 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI N° 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10219/2013 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N° 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 - BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10185/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE RESPEITO AOS CICLISTAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9863/2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE APTIDÃO AO ESFORÇO FÍSICO E SUA RENOVAÇÃO SEMESTRAL,POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 9647/2011 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO BOTAFOGUENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 9628/2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE CAMPEÃ NO ESTADO DE PARAÍBA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 9570/2011 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 8.481/2008 - BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 9562/2011 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO DESPORTO ADAPTADO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9189/2010 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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