Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 10306/2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS PARA SEGURANÇA NAS PISCINAS PRIVATIVAS, COLETIVAS E PÚBLICAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10305/2014 - LEI ORDINÁRIA
OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO- JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10288/2014 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10287/2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA COMO BEM CULTURA DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROJETO CULTURAL CAMINHOS DO FRIO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9314/2010 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE COMPUTADORES, PARA O ACESSO E USO À INTERNET, BEM COMO PROGRAMAS E JOGOS DE COMPUTADOR, INTERLIGADOS EM REDE LOCAL OU CONECTADOS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9188/2010 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO ROTEIRO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SÍTIO ACAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO ALHANDRA, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original