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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 55 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 11151/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAÍBA COMO CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10961/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONSIDERA A VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURA) IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10453/2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A ORQUESTRA TABAJARA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10402/2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CINE TEATRO SÃO JOSÉ ,PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA , PARA A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL - FUNESC.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10325/2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10305/2014 - LEI ORDINÁRIA
OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO- JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10288/2014 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10287/2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA COMO BEM CULTURA DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROJETO CULTURAL CAMINHOS DO FRIO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10286/2014 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O SELO PARAÍBA DE QUALIDADE ARTESANAL.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10184/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O FESTIVAL BRASIL SABOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10079/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO SERESTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10064/2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DA LEITURA E ESCRITA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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