Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 26 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 9926/2012 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9439/2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES E CONSUMIDORES.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9080/2010 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº8.641 , DE 28 DE AGOSTO DE 2008,QUE CRIOU O GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - FAP-1300 NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ESTRUTURA SEU PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9053/2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESEVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DÁ PESCA, A INSTITUIR MEDIDAS DE ESTÍMULO À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 8972/2009 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRAS PÚBLICAS AO INCRA,REFERENTE AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUZA (PIVAS), E SOBRE A POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DESSAS TERRAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES SELECIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 8641/2008 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - FAP-1300 NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ESTRUTURA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LEI 9080/2010
LEI 9080/2010 - Lei Ordinária - 2010/04/15
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - FAP-1300 NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ESTRUTURA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.
Texto original
LEI 8396/2007 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARAÚNA, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 7375/2003 - LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO DO ESTADO CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO VALOR DE R$ 897.589,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 7340/2003 - LEI ORDINÁRIA
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 7068/2002 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7°, §3°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 9926/2012
Texto original
LEI 5358/1991 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTADO, CONJUNTAMENTE COM TODAS AS BENFEITORIAS, À COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PARAÍBA - CIDAGRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 5209/1989 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CARIRIENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última