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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 743 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 11228/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ORQUIDÓFILOS - APO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11227/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - IDCC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 11226/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE TIRO DE CAJAZEIRAS - CTC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 11225/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DA LILI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11224/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARABIRA - ACEG, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11168/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI GREGÓRIO - AFG, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 11108/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS LEÃO DE JUDÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11103/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YÔGA - ATEARTYÔGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11064/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13" REGIÃO - ASTRA/13", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10931/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SANTA RITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA,NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10894/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO MILAGRE SERTÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO, Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10893/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTES E CULTURA DE SANTA RITA - INSTITUTO ACASAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

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