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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 132 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 11176/2018 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO NO ESTADO DA PARAÍBA Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11175/2018 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA CASTANHA, DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11165/2018 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 11164/2018 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DAS FILHAS DE JÓ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11159/2018 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11151/2018 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAÍBA COMO CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11107/2018 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA, NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11104/2018 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO LUAU DAS TRIBOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11073/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A CIDADE DE GUARABIRA, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO .. A RAINHA DO BREJO". Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11072/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE A CAMBINDAS NOVAS DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11065/2017 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO PARAIBANO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11063/2017 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A MÚSICA PARAÍBA, JOIA RARA, DO COMPOSITOR TON OLIVEIRA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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