Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 717 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LC 49/1989 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕES SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E ADVOGADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 45/1988 - LEI COMPLEMENTAR
CONGELA VANTAGENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 40/1986 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A TABELA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 39/1985 - LEI COMPLEMENTAR
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LC 49/2003
LC 49/2003 - Lei Complementar - 2003/04/29
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
 Alterada pelo(a) LC 30/1997
LC 30/1997 - Lei Complementar - 1997/12/18
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
 Alterada pelo(a) LC 20/1994
LC 20/1994 - Lei Complementar - 1994/05/06
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
 Alterada pelo(a) LC 50/1989
LC 50/1989 - Lei Complementar - 1989/09/18
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
 Alterada pelo(a) LC 41/1986
LC 41/1986 - Lei Complementar - 1986/07/29
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
Texto original
LC 38/1985 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E ADVOGADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 49/1989
Texto original
LC 31/1983 - LEI COMPLEMENTAR
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 61, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS).
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10605/2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10371/2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10341/2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU A REDAÇÃO DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL, RELACIONADOS COM O ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10314/2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10312/2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS AO IPVA E ÀS TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10262/2014 - LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

Páginas (60): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última