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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 350 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 11173/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE RODOVIA VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, O TRECHO DA RODOVIA PB- 071 QUE LIGA A BR- 101 ATÉ A CIDADE DE NOVA CRUZ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PASSANDO PELA CIDADE DE JACARAÚ. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11163/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO (DR. GERALDO CARVALHO) A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JATOBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11156/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE GUARABIRA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11150/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11098/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE DOM JOSÉ MARIA PIRES O HOSPITAL METROPOLITANO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11096/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE FÁBIO FERNANDO BARBOZA DE FREITAS O CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE CAMPINA GRANDE. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11095/2018 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE PROFESSOR BRÁULIO MAIA JÚNIOR, A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE CAMPINA GRANDE. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11071/2017 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, O HOSPITAL ESTADUAL DE CACIMBA DE DENTRO, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11044/2017 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE FRANCISCO ANTÔNIO DA NÓBREGA (CHICO MARINHEIRO), A BARRAGEM RIACHO FUNDO, SITUADA NO SITIO MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10906/2017 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO SEVERINO DUDU, O TRECHO DE 22 KM DA PB 196 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DO CONGO/CARAÚBAS, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10888/2017 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE CELSO MONTEIRO FURTADO O CANAL ACAUÃ/ ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10854/2017 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA O CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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