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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 245 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 10907/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MURILO CORREIA PARAÍSO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10855/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS RAMOS PEREIRA, TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E PROFESSOR DE ARTES CULTURAL E MUSICAL. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10837/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JOVEM PATRICK TEIXEIRA DORNELAS PIRES. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10836/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10835/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JORNALISTA SILVIA NANCY TORRES DA SILVA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10829/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR PEDRO TADEU DE SOUZA MAIA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10815/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JORNALISTA ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10810/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA MÃE TUCA D'OSOGUIÃ - EDMAR BARBOSA BONFIM. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10809/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR E PESQUISADOR DIDIER JEAN GEORGES GUIGUE. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10808/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10782/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 10722/2016 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO, BISPO MUNDIAL E PRESIDENTE DO MINISTÉRIO SARA NOSSA TERRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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