Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 111 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 10193/2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 10133/2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9358/2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL RURAL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A DIOCESE DE PATOS, NESTE ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 9519/2011
Texto original
LEI 9253/2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL DESCRITO, PERTENCENTE AO ACERCO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9248/2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL INDUSTRIAL DO DOMÍNIO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9117/2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL DO DOMÍNIO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9051/2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 9047/2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ À UNIVERSIDADE DE CAMPINA GRANDE - UFCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 8995/2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR , EM FAVOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 8980/2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO,NESTE ESTADO,AO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A- LIFESA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 5200/1989 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO DOMÍNIO DO ESTADO PARA A CASA PEQUENO DAVI, DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 5156/1989 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A RECEBER EM DOAÇÃO AS AÇÕES QUE MENCIONA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

Páginas (10): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >> ... Última