Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 9 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 9006/2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 8.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 3260/1965 - LEI ORDINÁRIA
FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 3259/1965 - LEI ORDINÁRIA
FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 3140/1964 - LEI ORDINÁRIA
RETIFICA LIMITES ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 3139/1964 - LEI ORDINÁRIA
FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 2766/1962 - LEI ORDINÁRIA
RETIFICA OS LIMITES DE LAGÔA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 2764/1962 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 2645/1961 - LEI ORDINÁRIA
RETIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 2644/1961 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA LIMITES DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original