Assembléia Legislativa da Paraíba - PB

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 36 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LC 140/2016 - LEI COMPLEMENTAR
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 126/2015 - LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - MP- PROCON, ESTABELECE NORMAS GERAIS DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LC 128/2015
LC 128/2015 - Lei Complementar - 2015/03/30
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - MP- PROCON, ESTABELECE NORMAS GERAIS DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto original
LC 123/2014 - LEI COMPLEMENTAR
MODIFICA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 121/2014 - LEI COMPLEMENTAR
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 8/1991 - LEI COMPLEMENTAR
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR NO 28, DE, 06. 07.82 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 49/1989 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕES SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E ADVOGADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LC 38/1985 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E ADVOGADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 49/1989
Texto original
LC 6/1975 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 19/1994
Texto original
LC 5/1973 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 19/1994
Texto original
LC 1/1971 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LC 19/1994
 Norma correlata: LC 7/1976
 Alterada pelo(a) LC 6/1975
LC 6/1975 - Lei Complementar - 1975/12/18
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Alterada pelo(a) LC 5/1973
LC 5/1973 - Lei Complementar - 1973/11/22
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto original
LEI 11189/2018 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original
LEI 11185/2018 - LEI ORDINÁRIA
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto original

Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última