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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 12 normas encontradas do total de  11769 normas jurídicas.
LEI 11172/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11171/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ÀLLAN MURILO BARBOSA TERRUÉL. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11170/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA AMANDA LOURENÇO NUNES. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11169/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11155/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11111/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR MARCOS VINÍCIUS SALES NÓBREGA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11110/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA À JOGADORA OLÍMPICA DE BASQUETE JANETH DOS SANTOS ARCAIN. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11102/2018 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WAGNER PAIVA DE GUSMÃO DORTA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11070/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA MARCOS JOSÉ PUPIN. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11061/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOS PARAIBANOS AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR E À SENHORA ELISIANE DA SILVA. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11053/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GIUSEPPE TOSI. Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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LEI 11050/2017 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA MARCELLO YOSHIDA, COMANDANTE DO 16° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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