{"id":8,"__str__":"CDHM - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias","sigla":"CDHM","data_criacao":"2025-02-12","data_extincao":"2027-01-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Jos\u00e9 Gomes Neto","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Subsolo do Pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa","telefone_secretaria":"(83)3214-4585","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"(Principio Regimental: 31, VII) Compete dentro do campo tem\u00e1tico ou \u00e1reas de atividades: aspectos quanto a recebimento, avalia\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relativas a amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos; fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de programas governamentais relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; colabora\u00e7\u00e3o com entidades n\u00e3o governamentais, nacionais, estaduais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos; economia popular e repress\u00e3o ao abuso do poder econ\u00f4mico; rela\u00e7\u00f5es de consumo e defesa do consumidor; interesses difusos; pol\u00edtica de assist\u00eancia ao menor e ao adolescente; etc..","email":"sec.legislativa@al.pb.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}