{"id":42715,"__str__":"Emenda - Ao Projeto de Lei no 2.396/2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Fundo Especial de Custeio das Despesas com dilig\u00eancias dos Oficiais de Justi\u00e7a, alterando dispositivos das Leis Estaduais n\u00ba 9.586, de 14 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n\u00ba 5.672 de 11/02/2021 por Roberto Raniery Puallino","metadata":{},"nome":"Ao Projeto de Lei no 2.396/2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Fundo Especial de Custeio das Despesas com dilig\u00eancias dos Oficiais de Justi\u00e7a, alterando dispositivos das Leis Estaduais n\u00ba 9.586, de 14 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n\u00ba 5.672","data":"2021-02-11","autor":"Roberto Raniery Puallino","ementa":" Emenda ao Projeto de Lei no 2.396/2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Fundo Especial de Custeio das Despesas com dilig\u00eancias dos Oficiais de Justi\u00e7a, alterando dispositivos das Leis Estaduais n\u00ba 9.586, de 14 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n\u00ba 5.672, de 17 de novembro de 1992, ser\u00e1 adicionada a seguinte reda\u00e7\u00e3o.     \r\n                \r\n                \n","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/42715/42715_documentos_acessorios.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"materia":78499,"tipo":5}