{"id":58958,"__str__":"Of\u00edcio - res\u00edduos s\u00f3lidos de 27/04/2023 por Deputada Daniella do Vale","metadata":{},"nome":"res\u00edduos s\u00f3lidos","data":"2023-04-27","autor":"Deputada Daniella do Vale","ementa":"                    INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.578/2012), que seja encaminhada manifesta\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de esp\u00e9cie normativa que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, compostagem e n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; que fomente a economia solid\u00e1ria e a inclus\u00e3o social, e que proporcione ambientes para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica dos res\u00edduos s\u00f3lidos, envolvendo a iniciativa privada, sociedade civil organizada, poder p\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o em geral.\r\n                \n","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/58958/58958_documentos_acessorios.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"materia":101955,"tipo":8}