{"id":110615,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2023","metadata":{},"numero":99,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Roberto de Ara\u00fajo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1.\tExiste um levantamento, al\u00e9m do censo escolar ou diagn\u00f3stico da quantidade de estudantes matriculados no ensino fundamental e m\u00e9dio que possuem diagn\u00f3stico de Transtorno de Espectro Autista? Se sim, quantos s\u00e3o ao total? Quais os n\u00fameros por s\u00e9rie? Quantos s\u00e3o por Regi\u00e3o? Qual Regi\u00e3o possui maior incid\u00eancia de casos? Qual a Escola que possui maior quantidade de estudantes com Autismo? E a menor?\r\n2.\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas pelas SEE para o atendimento destas crian\u00e7as, adolescentes e jovens? Quais a\u00e7\u00f5es did\u00e1tico pedag\u00f3gicas est\u00e3o sendo constru\u00eddas \u00e0 luz das pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbito nacional e estadual para este p\u00fablico?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110615/110615_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[313],"selos_ods":[4]}