{"id":120758,"__str__":"Requerimento n\u00ba 13074 de 2024","metadata":{},"numero":13074,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Formula apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Ant\u00f4nio Waldez G\u00f3es da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Para\u00edba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Irrigado V\u00e1rzeas de Sousa \u2013 DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do A\u00e7ude de Engenheiro \u00c1vidos que vem passando por momentos de calamidade p\u00fablica em virtudes das inunda\u00e7\u00f5es ocasionadas pelos grandes volumes de \u00e1guas em face da aberturas das comportas de vertedouro do A\u00e7ude Engenheiro \u00c1vidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsist\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de n\u00ba 021/2024-DPIVAS recebido de uma comiss\u00e3o da comunidade DPIVAS","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120758/120758_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[287],"selos_ods":[]}