{"id":1600,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2003","metadata":{},"numero":4,"ano":2003,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2003-02-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\r\nFORMULANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO PROF. MISAEL ELIAS DE MORAIS, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n1.\tINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS SEGUINTES ITENS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS;\r\nA.\tVALORES TOTAIS PAGOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO?\r\nB.\tDISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS NAS FOLHAS DE JANEIRO E FEVEREIRO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, PENSIONISTAS, APOSENTADOS E MILITARES.\r\n2.\tQUAL O PERCENTUAL COMPROMETIDO COM A FOLHA DE  PAGAMENTO? QUAL A PROJE\u00c7\u00c3O, DE QUANDO A FOLHA ATINGIR\u00c1 O LIMITE DE SEGURAN\u00c7A ESTABELECIDA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?\r\n3.\tRELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES E OS VALORES PAGOS AOS NOMEADOS COM CARGOS COMISSIONADOS.\r\n4.\tQUAL O VALOR RECOLHIDO AO INSS COM AS FOLHAS?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40],"selos_ods":[]}