{"id":1650,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2003","metadata":{},"numero":5,"ano":2003,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2003-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":" SOLICITANDO AO PREFEITO E A SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd – PB, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tOS MOTIVOS PRINCIPAIS DO DESLIGAMENTO DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE, SILVANA SOARES FLORO E MARIA DE LOURDES DA SILVA, COM AS REFERIDAS ADVERT\u00caNCIAS RECEBIDAS;\r\n2.\tDOCUMENTOS QUE CORROBOREM O EFEITO DE DESLIGAMENTO DAS REFERIDAS ACS E DE OUTROS NO ANO DE 2002 E IN\u00cdCIO DE 2003 (ADVERT\u00caNCIA POR ESCRITO, ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE AUTORIZANDO O DESLIGAMENTO, TERMO DE DESLIGAMENTO ASSINADO PELOS ACSS, ETC.), DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A PORTARIA N\u00ba 1886/MS, A LEI FEDERAL 10.507/2002, A RESOLU\u00c7\u00c3O CIB/E – PB N\u00ba 033/99, A PORTARIA/SES/PB N\u00ba 43/2000 E OUTRAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUE ESTABELECEM AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – PACS;\r\n3.\tRELA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DAS EQUIPES SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICRO\u00c1REAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E/OU PROGRAMADAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd – PB.\r\n","indexacao":"","observacao":"Continua\u00e7\u00e3o:4.\tRela\u00e7\u00e3o das Micro\u00e1reas (conceitualmente entendida como o esp","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40],"selos_ods":[]}