{"id":18584,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4038 de 2007","metadata":{},"numero":4038,"ano":2007,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2007-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"APELANDO \u00c0 MESA DIRETORA, AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E AOS T\u00c9CNICOS LEGISLATIVOS DESTA CASA, NO SENTIDO DE PESQUISAR E COLOCAR EM PAUTA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O, NA REFERIDA COMISS\u00c3O E EM PLEN\u00c1RIO, TODOS OS PROJETOS DE LEI E DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE TRAMITAM NESTE PODER QUE DIZEM RESPEITO AOS DIREITOS DAS MULHERES, DENTRE ELES O QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.035 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA QUE POSSA APROVA-LOS ANTES DO DIA 25 DE NOVEMBRO \u2013 DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, UMA HOMENAGEM JUSTA DESTE PARLAMENTO A TODAS AS MULHERES PARAIBANAS. ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[27],"selos_ods":[]}