{"id":35253,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 355 - Requerimento n\u00ba 16594 de 2021 em 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2021-08-10","observacao":"Requerendo ao Governo do Estado da Para\u00edba, no sentido de providenciar as interven\u00e7\u00f5es de engenharia necess\u00e1rias na escola p\u00fablica EEEFM PROF\u0404 FRANCISCA FONSECA MATIAS, localizada no Munic\u00edpio de Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 Lei n\u00ba 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usu\u00e1rios.","numero_ordem":355,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":1093,"materia":84458,"tramitacao":null}