{"id":54105,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 34 - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023 em 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2023-04-25","observacao":"REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, \u00a7 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Para\u00edba, que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Senhor Ant\u00f4nio Ribeiro (Frei Anast\u00e1cio), Secret\u00e1rio da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi\u00e1rido, constando o seguinte:\r\n1. Quais tem sido as a\u00e7\u00f5es efetivas de implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas/Programas de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o por meio dos Instrumentos previstos no art. 5\u00ba da Lei Estadual n.\u00ba 9.950/2013;\r\n2. Quais as metodologias e resultados do monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o;\r\n3. Qual o diagn\u00f3stico das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Bioma Caatinga na perspectiva do avan\u00e7o da desertifica\u00e7\u00e3o; e\r\n4. Quais as atuais a\u00e7\u00f5es visando o enfrentamento \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais H\u00eddricas.\r\n","numero_ordem":34,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":1196,"materia":101892,"tramitacao":null}