{"id":87800,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1416 de 2023 em 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2025-08-27","observacao":"Fica institu\u00eddo o Dia Estadual do Pr\u00e9-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calend\u00e1rio oficial do Estado da Para\u00edba, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos pelo Poder P\u00fablico de conscientiza\u00e7\u00e3o, bem como promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para gestantes e rec\u00e9m-nascidos, em parceria com\r\nentidades diversas que possuam atua\u00e7\u00e3o em sa\u00fade materno-infantil.","numero_ordem":3,"resultado":"Aprovado por unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1342,"materia":113850,"tramitacao":null}