{"id":89518,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 976 de 2023 em 3\u00aa Sess\u00e3o Itinerante da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2025-09-23","observacao":"Institui a pol\u00edtica estadual de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais no Estado da Para\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero_ordem":16,"resultado":"Aprovado por unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1350,"materia":107115,"tramitacao":null}