{"id":93639,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 57 - Requerimento n\u00ba 27526 de 2026 em 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2026-02-25","observacao":"Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que encaminhe apelo ao Governador da Para\u00edba, o Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de programas estaduais de incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de Riach\u00e3o do Po\u00e7o \u2013 PB, especialmente nas \u00e1reas onde o acesso \u00e0 infraestrutura energ\u00e9tica tradicional \u00e9 limitado.","numero_ordem":57,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1376,"materia":145469,"tramitacao":null}