Requerimento nº 4134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4134
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuité de Mamanguape, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.