Indicação nº 409 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
409
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A necessidade de criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Semiárido Paraibano pelo Governo do Estado da Paraíba é fundamentada em uma abordagem estratégica para o planejamento sustentável e a gestão eficiente dos recursos naturais nessa região. O ZEE surge como uma ferramenta essencial para orientar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada, considerando as peculiaridades ambientais, sociais e econômicas do semiárido.
Indexação
Observação
Selos ODS
