Indicação nº 658 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
658
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Habitar Cidadão – moradia com habitabilidade, consistente na oferta de apoio técnico, acompanhamento e auxílio financeiro para reformas de moradias da população em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.