Emendas LDO nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
4887
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eixo/Tema/Prioridade: PARTICIPAR ANUALMENTE DAS REUNIÕES DOS COMITÊS
GESTORES DO PROJETO ORLA DOS MUNICÍPIOS, DA COMISSÃO TÉCNICA
ESTADUAL DO PROJETO ORLA E DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO
ORLA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS DE
GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, NA 1ª REGIÃO IMEDIATA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: APOIAR TECNICAMENTE E
FINANCEIRAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE GESTÃO
INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, COM ÊNFASE EM AÇÕES DE COMBATE AO
LANÇAMENTO DE ESGOTO CLANDESTINO NAS PRAIAS DA ORLA DE JOÃO
PESSOA, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS COMITÊS GESTORES E
DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL.
GESTORES DO PROJETO ORLA DOS MUNICÍPIOS, DA COMISSÃO TÉCNICA
ESTADUAL DO PROJETO ORLA E DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO
ORLA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS DE
GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, NA 1ª REGIÃO IMEDIATA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: APOIAR TECNICAMENTE E
FINANCEIRAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE GESTÃO
INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, COM ÊNFASE EM AÇÕES DE COMBATE AO
LANÇAMENTO DE ESGOTO CLANDESTINO NAS PRAIAS DA ORLA DE JOÃO
PESSOA, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS COMITÊS GESTORES E
DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.