Veto nº 92 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2007
Número
92
Data de Apresentação
25/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- 92/2007 – VETO PARCIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 273/2007 – DO GOVERNADOR DO ESTADO (MENSAGEM Nº: 054) - INSTITUI, NO ESTADO DA PARAÍBA, O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº: 10.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.