Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
908
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/09/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA DE DISPONIBILIZAREM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.