Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1126
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA ÀS ALUNAS E ALUNOS QUE TEM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DIABETES, OFERECENDO MERENDA ESCOLAR QUE ATENDA A SUA NECESSIDADE DE ATENÇÃO NUTRICIONAL DIFERENCIADA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.