Indicação nº 342 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
342
Data de Apresentação
21/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROGRAMA EMPREENDER, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 02 DE MARÇO DE 2020, EM 08 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECEU EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.