Indicação nº 342 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

342

Data de Apresentação

21/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROGRAMA EMPREENDER, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 02 DE MARÇO DE 2020, EM 08 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECEU EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 21 de Abril de 2020