Autógrafo nº 500 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
500
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE HIGIENIZAÇÃO DE USUÁRIOS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE
PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ESTADUAL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19.
DE HIGIENIZAÇÃO DE USUÁRIOS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE
PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ESTADUAL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.