Veto nº 111 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
111
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.740/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS ORIGINÁRIAS POR TRANSMISSÃO VIA RESPIRATÓRIA NO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.