Indicação nº 671 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
671
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Governo do Estado da Paraíba a iniciativa de Medida Provisória garantindo a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio-Combustível aos taxistas, moto taxistas e motoristas de aplicativos, de Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo e para o Setor de Eventos e similares, e institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.