Requerimento nº 24603 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

24603

Data de Apresentação

01/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Alexandre de Moraes, ao Exmo. Vice-Presidente do TSE, Ministro Enrique Ricardo Lewandowshi, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e aos Ministros Raul Araújo Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, todos membros titulares do Excelso Tribunal Superior Eleitoral, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no país, reconhecido pelas instituições democráticas, nacionais e internacionais, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral brasileira no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 22 de Novembro de 2022